Acreditamos que litígios e disputas não são, geralmente, bons para os negócios, pois todas as disputas remetem a uma fase na qual o embate entre as partes pode ser evitado ou contornado, possibilitando a manutenção dos negócios ativos e reduzindo eventuais passivos.

Ainda assim, em menor ou maior número, as empresas acabam se envolvendo em conflitos que podem gerar disputas e, quando ocorrem, é missão do departamento jurídico solucioná-las de modo a gerar o menor impacto possível à sua atividade.

Independentemente de nossa opinião, o que se verifica na prática é que o perfil e apetite por litígio pode variar conforme a cultura e orientação gerencial da empresa, variando entre os extremos daquelas que estimulam e acumulam litígios, e aquelas que evitam ao máximo a instauração de um litígio, e, quando consolidado, empenham esforços em soluções rápidas e, sempre que possível, consensuais.

Assim, a gestão e a resolução de conflitos e disputas em linha com a política definida pela Diretoria é um grande desafio para as empresas em geral, e para os departamentos jurídicos especificamente, que deverão criar práticas institucionais de gestão da carteira contenciosa, fluxos de trabalho e indicadores conforme a orientação da administração da empresa no que diz respeito à política de condução dos litígios.

Inclusive, mais do que uma missão do departamento jurídico, é uma verdadeira oportunidade de efetivamente contribuir com o desenvolvimento da empresa. Fazer uma gestão racional e otimizada da carteira de processos, levando indicadores e informações consistentes para o quadro diretivo, possibilita que a tomada de decisões seja feita com base nas melhores e mais atuais informações.

Para tanto, medidas preventivas e práticas que facilitem o tracking de informações para uma futura disputa, bem como uma condução próxima ao caso, aliando os conhecimentos da equipe alocada na condução (tanto interna, como do escritório externo) a um sólido gerenciamento e controle, de forma a alinhar a eficiência da condução do processo aos interesses diretos da empresa (tanto na qualidade da informação, como no resultado) são essenciais para o sucesso nessa área.

A gestão de carteiras de processos, seja ela formada por demandas mais volumosas e comuns ou mais complexas e estratégicas, requer acompanhamento e medidas ativas do departamento jurídico e apoio do escritório externo, e, se bem desenvolvida, pode gerar benefícios mensuráveis para empresa, valorizando a atuação do departamento jurídico e dos profissionais que o compõe.