Data: 16/04/26
Temas Repetitivos do STJ: o que diretores jurídicos precisam acompanhar em 2026 ArtigosIntrodução O sistema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se uma das ferramentas mais relevantes para a previsibilidade jurídica no Brasil. Ao fixar teses vinculantes em […]
A classificação do Burnout como fenômeno ocupacional pela OMS (CID-11) consolidou a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental no ambiente laboral. Contudo, surge um desafio jurídico e de RH […]
Data: 31/03/26
A Responsabilidade Civil por Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários ArtigosO cenário jurídico brasileiro tem registrado um aumento expressivo em demandas envolvendo descontos não autorizados em contas bancárias de aposentados. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) consolidou […]
As marcas não convencionais e o trade dress representam formas contemporâneas de identificação empresarial que extrapolam a marca tradicional nominativa ou figurativa. No ordenamento jurídico brasileiro, sua proteção decorre da […]
Data: 17/03/26
A empresa prestadora do serviço de portaria é responsável por assaltos realizados nas dependências do condomínio ArtigosRecentemente, decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo têm deixado claro um ponto central: furto em apartamento decorrente de falha nos procedimentos de portaria configura grave deficiência na prestação […]
Data: 09/03/26
NR-1 e saúde psíquica: A partir de 26/05/2026 a fiscalização passa a autuar — e o passivo trabalhista pode custar caro ArtigosA NR-1 foi atualizada para exigir que as empresas incorporem os riscos psicossociais ao PGR, com foco em prevenir adoecimentos ocupacionais como estresse, depressão e ansiedade. E a autuação pela […]
Em entrevista ao LexLegal Brasil sobre ações judiciais relacionadas a metas ESG e propaganda enganosa, nosso sócio Marcel Marquesi afirmou que, quando empresas utilizam essas metas para atrair investidores ou […]
Data: 27/01/26
Trabalhadores individuais que atuam como pessoa jurídica podem receber pagamentos em 90, 120 e até 150 dias MídiaEm entrevista ao JOTA, nosso sócio Marcel Marquesi comentou os limites da negociação de prazos de pagamento em contratos de prestação de serviços e explica em quais situações a discussão […]
Data: 16/07/25
Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Novidades Legislativas e Operacionais que Exigem Atenção ArtigosA Lei nº 10.267/2001, que instituiu a obrigatoriedade do georreferenciamento para a inscrição, desmembramento, remembramento ou alteração de área de imóveis rurais junto ao Cartório de Registro de Imóveis, estabelece […]
Data: 22/04/25
Justiça do Trabalho e a Modernidade: o Chat-JT como marco da inovação para o TST ArtigosA tecnologia tem se tornado uma aliada indispensável em diversas áreas, e agora a Justiça do Trabalho também dá um grande passo nessa direção. No dia fevereiro de 2025, o […]