Infelizmente, é muito recorrente que créditos oriundos de ou perseguidos em ações judiciais não sejam satisfeitos, e o que gera maior indignação e frustração nos credores é, sem dúvida, a […]
Acreditamos que litígios e disputas não são, geralmente, bons para os negócios, pois todas as disputas remetem a uma fase na qual o embate entre as partes pode ser evitado […]
Na qualidade de advogados de empresas de diversos segmentos, atividades e portes temos a oportunidade de conhecer mais a fundo a atividade de cada empresa cliente e sua forma de […]
A Lei nº 13.467/2017 incluiu o artigo 59-A, da CLT, no qual dispõe sobre possibilidade de se estabelecer a jornada de trabalho 12×36 mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou […]
Em regra, quando a parte reside em condomínio edilício, sua citação é considerada válida quando recebida por funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, conforme art. 248, §4º do […]
A Reforma Trabalhista de 2017, estabelecida pela Lei 13.467/2017, deixou de considerar o trajeto casa/trabalho como tempo de jornada de trabalho para fins de configuração das horas in itinere. No […]
Data: 15/07/24
Terceira Turma do STJ decide que devedor solidário que quita o débito pode assumir o polo ativo da execução em substituição ao credor originário ArtigosRecentemente, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.095.925, decidiu que, na hipótese do pagamento integral da dívida por um único devedor solidário, este pode assumir o polo […]
A contratação de Pessoa Jurídica é um tema complexo tanto para os hospitais quanto para os médicos, pois, dependendo da relação prática existente, podem ocorrer problemas jurídicos-trabalhistas. No entanto, a […]
Nos últimos anos, diversas decisões publicadas pelas autoridades da Justiça do Trabalho estão sendo cassadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da propositura de Reclamações Constitucionais. A Reclamação Constitucional […]
Consumidor que está em dia com as mensalidades do plano de saúde não poderá, por decisão unilateral e sem aviso prévio, ter seu dependente excluído do plano sob a justificativa […]