Data: 25/03/25
Conheça o ESG (Environmental, Social, Governance) e entenda por que esse tripé impacta diretamente na saúde do seu negócio ArtigosO meio ambiente tornou-se matéria de ordem mundial, principalmente após a Resolução da Conferência de Estocolmo de 1972, que reconheceu a existência de relação de dependência entre a qualidade da […]
Data: 14/03/25
Projeto de Lei propõe alíquotas progressivas de até 8% para o ITCMD em São Paulo ArtigosEstá em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei nº 7/2024 (“PL 7/24”), de autoria do deputado estadual Donato (PT), que propõe a […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho editou a Resolução 224/2024, estabelecendo que o Agravo de Instrumento não será mais o único recurso cabível contra todas as decisões denegatórias de […]
Uma breve análise das mudanças quanto ao regime de bens (arts. 1639 e 1641 do Código Civil) A ampla maioria das sugestões apresentadas no relatório final pela Comissão de Juristas […]
Data: 11/02/25
Compensação de Reserva Legal das Propriedades Rurais: Mecanismo Extra Propriedade ArtigosA compensação de Reserva Legal (RL) é um tema de grande relevância no direito ambiental e agrário brasileiro, sendo uma medida legítima para regularizar propriedades rurais, conforme norteia o Código […]
Data: 04/02/25
TRT da 2ª região: execução não pode ser iniciada de ofício quando parte é representada por advogado ArtigosTrata-se de Reclamação trabalhista movida pelo empregado, representado por advogado, que conduz todas as etapas do processo, resultando na condenação da empresa empregadora ao pagamento de verbas trabalhistas. No […]
Data: 28/01/25
Como realizar aquisição de propriedades provenientes de leilão judicial com segurança jurídica ArtigosA aquisição de propriedades por meio de leilões judiciais tem se tornado uma alternativa atrativa tanto para investidores quanto para aqueles que buscam compor seu patrimônio pessoal. No entanto, embora […]
Infelizmente, é muito recorrente que créditos oriundos de ou perseguidos em ações judiciais não sejam satisfeitos, e o que gera maior indignação e frustração nos credores é, sem dúvida, a […]
Acreditamos que litígios e disputas não são, geralmente, bons para os negócios, pois todas as disputas remetem a uma fase na qual o embate entre as partes pode ser evitado […]
Na qualidade de advogados de empresas de diversos segmentos, atividades e portes temos a oportunidade de conhecer mais a fundo a atividade de cada empresa cliente e sua forma de […]