Data: 04/02/25
TRT da 2ª região: execução não pode ser iniciada de ofício quando parte é representada por advogado ArtigosTrata-se de Reclamação trabalhista movida pelo empregado, representado por advogado, que conduz todas as etapas do processo, resultando na condenação da empresa empregadora ao pagamento de verbas trabalhistas. No […]
Data: 28/01/25
Como realizar aquisição de propriedades provenientes de leilão judicial com segurança jurídica ArtigosA aquisição de propriedades por meio de leilões judiciais tem se tornado uma alternativa atrativa tanto para investidores quanto para aqueles que buscam compor seu patrimônio pessoal. No entanto, embora […]
Infelizmente, é muito recorrente que créditos oriundos de ou perseguidos em ações judiciais não sejam satisfeitos, e o que gera maior indignação e frustração nos credores é, sem dúvida, a […]
Acreditamos que litígios e disputas não são, geralmente, bons para os negócios, pois todas as disputas remetem a uma fase na qual o embate entre as partes pode ser evitado […]
Na qualidade de advogados de empresas de diversos segmentos, atividades e portes temos a oportunidade de conhecer mais a fundo a atividade de cada empresa cliente e sua forma de […]
A Lei nº 13.467/2017 incluiu o artigo 59-A, da CLT, no qual dispõe sobre possibilidade de se estabelecer a jornada de trabalho 12×36 mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou […]
Em regra, quando a parte reside em condomínio edilício, sua citação é considerada válida quando recebida por funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, conforme art. 248, §4º do […]
A Reforma Trabalhista de 2017, estabelecida pela Lei 13.467/2017, deixou de considerar o trajeto casa/trabalho como tempo de jornada de trabalho para fins de configuração das horas in itinere. No […]
Data: 15/07/24
Terceira Turma do STJ decide que devedor solidário que quita o débito pode assumir o polo ativo da execução em substituição ao credor originário ArtigosRecentemente, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.095.925, decidiu que, na hipótese do pagamento integral da dívida por um único devedor solidário, este pode assumir o polo […]
A contratação de Pessoa Jurídica é um tema complexo tanto para os hospitais quanto para os médicos, pois, dependendo da relação prática existente, podem ocorrer problemas jurídicos-trabalhistas. No entanto, a […]