A contratação de Pessoa Jurídica é um tema complexo tanto para os hospitais quanto para os médicos, pois, dependendo da relação prática existente, podem ocorrer problemas jurídicos-trabalhistas. No entanto, a […]

Nos últimos anos, diversas decisões publicadas pelas autoridades da Justiça do Trabalho estão sendo cassadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude da propositura de Reclamações Constitucionais. A Reclamação Constitucional […]

Consumidor que está em dia com as mensalidades do plano de saúde não poderá, por decisão unilateral e sem aviso prévio, ter seu dependente excluído do plano sob a justificativa […]

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé o Reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas do juízo e respostas esperadas. As testemunhas também […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do Tema 1.176, reconheceu a validade do pagamento direto ao empregado do Fundo de Garantia do Tempo […]

Resumo: a 1ª Secção da Corte Superior firmou a tese do Tema Repetitivo nº 1.213, pela qual reconhece como solidária a responsabilidade dos agentes ímprobos. O julgamento foi unânime, mas […]

Na última terça-feira (07/05/2024), o Senado Federal aprovou projeto do Governo Federal que reconheceu estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2024. Diante desse reconhecimento, […]

As relações de trabalho, tais como os todos os demais eventos da natureza, têm uma existência transitória, evoluem e se ampliam conforme os costumes e práticas de cada lapso temporal. […]

Empregado estável que insultou a empregadora por meio de mensagem de texto tem demissão por justa causa declarada pela justiça. A Empresa empregadora moveu reclamação trabalhista, instaurando inquérito de apuração […]

TJSP reconhece a viabilidade da sucessão processual pela não recomposição da pluralidade de sócios decorrido o prazo de 180 dias, desde que a ausência de mais de um sócio e […]