Data: 05/10/26
Compra ou venda de imóvel quando um dos proprietários possui dívidas: é possível? ArtigosÉ comum encontrar imóveis que possuem mais de um proprietário e, entre eles, um ou alguns podem ter dívidas ou execuções em andamento. Nessas situações, a compra e venda […]
Em um mercado cada vez mais competitivo, oferecer apenas remuneração fixa nem sempre é suficiente para atrair e manter profissionais estratégicos. Por isso, muitas empresas têm adotado planos de stock […]
O recurso de revista é cabível contra acórdãos proferidos nos Tribunais Regionais do Trabalho em dissídios individuais, com o objetivo de uniformizar as interpretações das legislações constitucionais e infraconstitucionais, bem […]
Data: 02/09/26
Insalubridade e Periculosidade – Conceitos, Requisitos Legais e Hipóteses de Caracterização à Luz da CLT e das Normas Regulamentadoras ArtigosA tutela da saúde e da segurança do trabalhador constitui um dos pilares do Direito do Trabalho contemporâneo, sendo expressão direta do princípio da dignidade da pessoa humana e da […]
A condenação em uma reclamatória trabalhista raramente nasce na audiência; ela é o resultado de falhas invisíveis no cotidiano corporativo. Problemas como o controle inadequado de jornada, o pagamento incorreto […]
Data: 19/08/26
Do Litígio ao Diálogo: A Importância da Resolução Extrajudicial em Demandas Consumeristas ArtigosO avanço tecnológico e a democratização da informação transformaram profundamente o perfil do consumidor moderno. Mais conectados, informados e cientes de seus direitos, os consumidores passaram a exigir respostas imediatas […]
Data: 06/08/26
A Inclusão Obrigatória dos Riscos Psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-01 ArtigosA evolução do conceito de saúde do trabalhador exige que o ambiente laboral seja analisado além dos perigos físicos tradicionais. Acompanhando as transformações psicossociais do trabalho moderno, a NR-01 consolidou […]
A Copa do Mundo representa um dos maiores eventos esportivos do mundo, mobilizando milhões de pessoas em diferentes países e impactando significativamente a rotina social e econômica dos países participantes. […]
Data: 16/04/26
Temas Repetitivos do STJ: o que diretores jurídicos precisam acompanhar em 2026 ArtigosIntrodução O sistema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se uma das ferramentas mais relevantes para a previsibilidade jurídica no Brasil. Ao fixar teses vinculantes em […]
A classificação do Burnout como fenômeno ocupacional pela OMS (CID-11) consolidou a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental no ambiente laboral. Contudo, surge um desafio jurídico e de RH […]