Data: 17/03/26
A empresa prestadora do serviço de portaria é responsável por assaltos realizados nas dependências do condomínio ArtigosRecentemente, decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo têm deixado claro um ponto central: furto em apartamento decorrente de falha nos procedimentos de portaria configura grave deficiência na prestação […]
Data: 09/03/26
NR-1 e saúde psíquica: A partir de 26/05/2026 a fiscalização passa a autuar — e o passivo trabalhista pode custar caro ArtigosA NR-1 foi atualizada para exigir que as empresas incorporem os riscos psicossociais ao PGR, com foco em prevenir adoecimentos ocupacionais como estresse, depressão e ansiedade. E a autuação pela […]
Em entrevista ao LexLegal Brasil sobre ações judiciais relacionadas a metas ESG e propaganda enganosa, nosso sócio Marcel Marquesi afirmou que, quando empresas utilizam essas metas para atrair investidores ou […]
Data: 27/01/26
Trabalhadores individuais que atuam como pessoa jurídica podem receber pagamentos em 90, 120 e até 150 dias MídiaEm entrevista ao JOTA, nosso sócio Marcel Marquesi comentou os limites da negociação de prazos de pagamento em contratos de prestação de serviços e explica em quais situações a discussão […]
Data: 16/07/25
Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Novidades Legislativas e Operacionais que Exigem Atenção ArtigosA Lei nº 10.267/2001, que instituiu a obrigatoriedade do georreferenciamento para a inscrição, desmembramento, remembramento ou alteração de área de imóveis rurais junto ao Cartório de Registro de Imóveis, estabelece […]
Data: 22/04/25
Justiça do Trabalho e a Modernidade: o Chat-JT como marco da inovação para o TST ArtigosA tecnologia tem se tornado uma aliada indispensável em diversas áreas, e agora a Justiça do Trabalho também dá um grande passo nessa direção. No dia fevereiro de 2025, o […]
Data: 25/03/25
Conheça o ESG (Environmental, Social, Governance) e entenda por que esse tripé impacta diretamente na saúde do seu negócio ArtigosO meio ambiente tornou-se matéria de ordem mundial, principalmente após a Resolução da Conferência de Estocolmo de 1972, que reconheceu a existência de relação de dependência entre a qualidade da […]
Data: 14/03/25
Projeto de Lei propõe alíquotas progressivas de até 8% para o ITCMD em São Paulo ArtigosEstá em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei nº 7/2024 (“PL 7/24”), de autoria do deputado estadual Donato (PT), que propõe a […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho editou a Resolução 224/2024, estabelecendo que o Agravo de Instrumento não será mais o único recurso cabível contra todas as decisões denegatórias de […]
Uma breve análise das mudanças quanto ao regime de bens (arts. 1639 e 1641 do Código Civil) A ampla maioria das sugestões apresentadas no relatório final pela Comissão de Juristas […]