Na qualidade de advogados de empresas de diversos segmentos, atividades e portes temos a oportunidade de conhecer mais a fundo a atividade de cada empresa cliente e sua forma de relacionamento com seus pr\u00f3prios clientes\/consumidores.<\/p>\n
<\/p>\n
N\u00e3o raro, percebemos que, apesar da empresa cliente geralmente aplicar em seus neg\u00f3cios as melhores pr\u00e1ticas, observando as regula\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, elas deixam de observar e de se utilizar de teses jur\u00eddicas que poderiam lhe ser favor\u00e1veis- extrajudicialmente, ou mesmo judicialmente, se houver judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o- no atendimento de seus pr\u00f3prios consumidores.<\/p>\n
<\/p>\n
Por isso, \u00e9 fundamental que cada empresa transmita aos seus colaboradores quais s\u00e3o os entendimentos dos Tribunais acerca dos problemas jur\u00eddicos mais frequentes experimentados com suas atividades, de forma que tais colaboradores consigam atender os clientes com informa\u00e7\u00f5es suficientes para resolver o problema trazido pelo consumidor, sem, contudo, gerar uma situa\u00e7\u00e3o que possa ensejar ou agravar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da empresa ne rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n
<\/p>\n
Um exemplo pr\u00e1tico foi em uma ind\u00fastria aliment\u00edcia, na qual h\u00e1 grande incid\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es de produtos impr\u00f3prios para consumo. Como a jurisprud\u00eancia garante ao fabricante o direito de acesso ao produto alegadamente defeituoso para verificar o defeito, orientamos o SAC a, no atendimento ao consumidor, pedir para retirar e analisar o produto. Dessa forma, se o consumidor disponibilizar o produto, \u00e9 poss\u00edvel analis\u00e1-lo e informar o consumidor se o defeito teve causa externa (ou melhorar as pr\u00e1ticas, caso constate-se raz\u00e3o na reclama\u00e7\u00e3o). E se o consumidor n\u00e3o permitir o acesso ao produto, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 ser condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o sem que lhe tenha sido facultada a an\u00e1lise do alegado defeito.<\/p>\n
<\/p>\n
Um segundo exemplo, no caso de viola\u00e7\u00e3o de trade dress<\/em> (identidade visual da embalagem do produto) de uma empresa cliente, orientamos o SAC a, sempre que recebesse reclama\u00e7\u00e3o de consumidor induzido em erro e insatisfeito com o produto da concorr\u00eancia, que documentasse o erro do consumidor e explicasse a ele que o produto defeituoso \u00e9 da concorr\u00eancia, que tenta imitar o seu produto. Tal orienta\u00e7\u00e3o tem uma dupla fun\u00e7\u00e3o: A primeira, direcionar eventual reclama\u00e7\u00e3o judicial do consumidor ao real fabricante do produto defeituoso, a concorr\u00eancia. A segunda, documentar um caso pr\u00e1tico de confus\u00e3o do consumidor, para instruir o pedido de absten\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia desleal a ser movida contra viola\u00e7\u00e3o do trade dress<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n Esses s\u00e3o 2 exemplos pr\u00e1ticos e reais, nos quais uma atua\u00e7\u00e3o conjunta do jur\u00eddico interno e do escrit\u00f3rio identificou teses vitoriosas e conjuntamente desenvolveu procedimentos internos, treinou e instruiu os colaboradores a utilizar, no dia a dia, as teses jur\u00eddicas em benef\u00edcio das atividades e do neg\u00f3cio da empresa.<\/p>\n","protected":false},"template":"","categories":[5],"class_list":["post-235","noticias","type-noticias","status-publish","hentry","category-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n