A 5\u00aa Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por m\u00e1-f\u00e9 o Reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de poss\u00edveis perguntas do ju\u00edzo e respostas esperadas. As testemunhas tamb\u00e9m portavam um documento com orienta\u00e7\u00f5es a memorizar a jornada de trabalho a ser informada, especificamente sobre a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de almo\u00e7o do empregado.<\/p>\n
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A Magistrada Carolina Teixeira Corsini descobriu a exist\u00eancia do arquivo ap\u00f3s perceber que a esposa do autor estava dentro da sala de audi\u00eancia se comunicando via \u201cWhatsApp\u201d com outras pessoas. Ao verificar a conversa, constatou exist\u00eancia de uma conversa com o marido, na qual estava o documento com instru\u00e7\u00f5es. As testemunhas tamb\u00e9m foram solicitadas a mostrar suas conversas com o reclamante e todas tinham o mesmo conte\u00fado.<\/p>\n
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Segundo a julgadora, \u201ctrata-se, na esp\u00e9cie, de fraude processual com produ\u00e7\u00e3o de prova falsa, desrespeitando a parte contr\u00e1ria e o Estado-juiz, al\u00e9m de toda a sociedade indiretamente, eis que \u00e9 de interesse p\u00fablico o zelo pela legitimidade nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Pelo comportamento, o Reclamante foi condenado a pagar 9,99% sobre o valor da a\u00e7\u00e3o pela m\u00e1-f\u00e9, al\u00e9m de 10% em honor\u00e1rios advocat\u00edcios para a parte contr\u00e1ria. Uma das testemunhas, que mentiu sobre as jornadas de trabalho e sustentou a farsa ao dizer n\u00e3o ter recebido os arquivos com orienta\u00e7\u00f5es, foi condenada a pagar uma multa de 2% sobre o valor que havia sido solicitado a t\u00edtulo de horas extras e intervalo intrajornada.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es, a magistrada determinou o envio de of\u00edcios para \u00f3rg\u00e3os da Ordem dos Advogados do Brasil, para notificar e apurar as condutas dos advogados envolvidos na causa, e para a Pol\u00edcia Federal, para investigar o crime de falso testemunho.<\/p>\n","protected":false},"template":"","categories":[5],"class_list":["post-210","noticias","type-noticias","status-publish","hentry","category-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n